Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
a mesa da câmara de vereadores do município de caetité
estado da bahia
no uso de suas atribuições legais faz saber que a câmara de vereadores aprovou e
ela promulga o presente:
decreto legislativo
artigo 1º-fica concedida a medalha do mérito anísio teixeira a
sr. waléria pessoa fernandes de souza
artigo 2º - o presente decreto legislativo entra em vigor na data de sua
publicação
artigo 3º-revogam-se as disposições em contrário
sala das sessões em 28 de outubro de 2009
júlio césar de carvalho ladeia
presidente