Legislação municipal · Caetité (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá denominação de Largo Santo Antonio rua localizada ao lado da Rua Brasília na Rodovia Caetité/Igaporã em nossa cidade
Concede Titulo de Cidadão Caetiteense ao Sr. Dirceu Alves da Cruz e da outras providencias
Concede Titulo de Cidadão Caetiteense ao Sr. Humberto Martins de Lima e dá outras providencias
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MAGISTERIO PUBLICO DO MUNICIPIO DE CAETITE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 503 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2001.
Concede Título de Cidadão Caetiteense ao Sr. Valdomiro Cândido dos Santos e dá outras providencias
Concede Titulo de Cidadão Caetiteense ao Sr. Vanderlan Guedes Ribeiro e da outras providencias
Concede Titulo de Cidadão Caetiteense ao Sr. Zileno Magalhães Batista e dá outras providencias
MAJORA VENCIMENTOS BASICOS DOS INTEGRANTES DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2011 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2010-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede Titulo de Cidadão Caetiteense ao Vereador Zacarias Fernandes Nogueira e dá outras providencias
Concede Titulo de Cidadão Caetiteense ao Sr. Clériston Roberto Moreira Carvalho e dá outras providencias.
Concede Titulo de Cidadão Caetiteense ao Sr. Marcus Antonio Pereira da Silva e dá outras providencias
Concede Titulo de Cidadão Caetiteense ao Sr. Valdívio Mota de Brito e dá outras providencias
Concede Titulo de Cidadão Caetiteense ao Sr. Gilmar Lima e dá outras providencias.
Concede Titulo de Cidadão Caetiteense ao Sr. Álvaro Oliveira de Matos e dá outras providencias
Dá denominação de Rua Almir Xavier Malheiros a antiga Rua dos Morros da Vila de Maniaçu neste Município de Caetité e da outras providências
AUTORIZA O EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL, NO PRAZO DE 01 (UM) ANO, A CELEBRAR CONVÊNIOS NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA, COM ENTIDADES PÚBLICAS DE QUALOUER ESPÉCIE, ORGANIZACÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E, OU, PARTCULARES PARA A REALIZAÇÃO DE OBJETIVOS DE INTERESSE COMUM DOS PARTICÍPES.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h32 · Norma mais recente da lista: 14/09/2010