Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
a mesa da câmara de vereadores do município de caetité
estado da bahia
no
uso de suas atribuições legais faz saber que a câmara de vereadores aprovou e ela
promulga o presente:
decreto legislativo
artigo 1º-fica denominada de rua almir xavier malheiros a antiga rua dos
morros
que fica localizada a partir do trevo de maniaçu ate confrontar com a praça do
mercado na vila de maniaçu neste município de caetité.
artigo 2º-o presente decreto legislativo entra em vigor na data de sus
publicação
artigo 3º. revogam-se as disposições em contrario
sala das sessões
em 04 de maio de 2010
júlio césar de carvalho ladeia
presidente