Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
a mesa da câmara de vereadores do município de caetité
estado da bahia
no uso de
suas atribuições legais faz saber que a câmara de vereadores aprovou e ela promulga o
presente:
decreto legislativo
artigo 1º-fica concedido o título de cidadão caetiteense ao sr. valdomiro cândido
dos santos
artigo 2°- o presente decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
artigo 3º-revoga-se as disposições em contrário
sala das sessões em 11 de agosto 2010
júlio césar de carvalho ladeia
presidente