Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
a mesa da câmara de vereadores do município de caetité
estado da bahia
no uso de
suas atribuições legais faz saber que a câmara de vereadores aprovou e ela promulga o
presente:
decreto legislativo
artigo 1º-fica concedido o titulo de cidadão caetiteense ao sr. zileno magalhães
batista
artigo 2º-o presente decreto legislativo.entra em.vigor na data de sua publicação
artigo 3º- revoga-se as disposições em contrário.
sala das sessões em 11 de agosto 2010
julio cesar de carvalho ladeia
presidente