Legislação municipal · Caetité (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A LEI N° 691 DE 28 DE OUTUBRO DE 2009, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
ALTERA O ART. 2°, DA LEI N° 686/2009, QUE REGULAMENTA A CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS CRECHES PUBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de CAETITÉ, para o exercício Financeiro de 2011.
Dispõe sobre aprovação das Contas de Prefeitura Municipal de Caetité relativas ao Exercício Financeiro de 2008
Dispoe sobre rejeição das Contas da Prefeitura Municipal de Caetité, relativas ao Exercício Financeiro de 2008.
DISPOE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO, DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede MEDALHA DO MÉRITO ANÍSIO TEIXEIRA ao aluno Gabriel Aparecido Neves e dá outras providências
Concede MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO VEREADOR CÉSAR LADEIA ao aluno Renan Pereira Santos e dá outras providências.
Concede MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO VEREADOR CÉSAR LADEIA a aluna Dayane Escobar Teixeira e dá outras providências
Concede MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO VEREADOR CÉSAR LADEIA ao aluno João Vitor Leão da Silva e dá outras providencias.
MAJORA OS VENCIMENTOS BASICOS DOS INTEGMNTES DA CATEGORIA FUNCIONAL QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Concede Titulo de Cidadão Caetiteense ao Sr. Benicio Jardim dos Santos e dá outras providencias.
Da denominação de Rua Oneide Aguiar Gomes a uma das artérias de nossa cidade.
Da denominação de Avenida Francisco Bastos Lima "Chico Lima" a avenida que liga a BR 030 BR que vai para Igaporã.
Dá denominação de Avenida Décio Cerqueira, a avenida recém construída em nosso município.
Da denominação de Benvindo Gotardo a uma Rua projetada no Distrito Sede de Maniaçu, em nosso Município
Da denominação de JOSÉ SILVEIRA ROCHA TOTA o Pavilhão recém Construído no Mercado Municipal de Caetité e dá outras providencias.
Dá denominação de Rua Amazonas a rua localizadas no Bairro Pedro Cruz em nossa cidade.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h07 · Norma mais recente da lista: 06/01/2011