Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
a mesa da câmara de vereadores do município de caetité. estado da bahia
no uso de suas atribuições legais faz saber que a câmara de vereadores aprovou e ela promulga o presente:
decreto legislativo
artigo lº - fica denominada de avenida décio cerqueira a avenida recém construída em nosso município
e que é apelidada de rua da fortiori.
artigo 2º - o presente decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
artigo 3º - revoga-se as disposições em contrário
sala das sessões em
13 de outubro de 2010.
júlio césar de carvalho ladeia
presidente