Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
a mesa da câmara de vereadores do município de caetité
estado da
bahia
no uso de suas atribuições legais faz saber que a câmara de vereadores
aprovou e ela promulga o presente:
decreto legislativo
artigo 1º-fica concedido medalha do mérito anísio teixeira a
gabriel aparecido neves
aluno da 7 série da escola dom manoel raimundo
de melo em santa luzia neste município
como campeão seletiva estadual do
soletrando
representando a bahia no programa caldeirão do huck da rede
globo de televisão
artigo 2º - o presente decreto legislativo entra em vigor na data de sua
publicação
artigo 3º - revogam se as disposições em contrário
sala das sessões
em 09 de novembro de 2010
julio cesar de carvalho ladeia
presidente