Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
a mesa da câmara de vereadores do município de caetité
estado da bahia
no
uso de suas atribuições legais faz saber que a câmara de vereadores aprovou e ela
promulga o presente:
decreto legislativo
artigo 1º- fica concedido o titulo de cidadão caetiteense sr. benicio jardim dos santos
pelos relevantes serviços prestados em nosso município.
artigo 2º - o presente decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação
artigo 3º - revoga-se as disposições em contrário
sala das sessões em 13 de outubro de 2010.
júlio cesar de carvalho ladeia
presidente