Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
a mesa da câmara de vereadores do município de caetité
estado da
bahia
no uso de suas atribuições legais faz saber que a câmara de vereadores
aprovou e ela promulga o presente:
decreto legislativo
artigo 1º-fica concedido medalha de honra ao mérito
vereador césar ladeia a joão vitor leão da silva aluno da 7
série do grupo escolar senador ovidio teixeira
neste município
pela
participação na seletiva estadual do soletrando
artigo 2º-o presente decreto legislativo entra em vigor na data de sua
publicação
artigo 3º - revogam-se as disposições em contrário.
sala das sessões
em 09 de novembro de 2010
júlio césar de carvalho ladeia
presidente