Legislação municipal · Caetité (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá denominação de Deoclides Fernandes Pereira o Posto de Saúde da Família (PSF) de Brejinho das Ametistas e dá outras providências
Concede Titulo de cidadão Caetiteense ao Dr. Aparecido Carneiro Pereira e dá outras providencias.
Concede Titulo de Cidadão Caetiteense ao Sr. Geddel Quadros Vieira Lima e dá outras providências
Dá denominação de Rua Maria Julia Fernandes a uma das ruas do Distrito de Brejinho das Ametistas e dá outras providências.
Dá denominação de Rua Professor Jayme da Costa a uma das artérias da nossa cidade e dá outras providências.
Concede Titulo de Cidadã Caetiteense a Sra. Clemência Farias dos Santos e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTRE ENTES FEDERADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE CAETITÉ E O ESTADO DA BAHIA VISANDO A GESTÃO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
Da denominação do Sr. Francisco Marques dos Santos, o PSF da Comunidade de Cercado Distrito de Caldeiras em nosso Município.
Concede Título de Cidadão Caetiteense a Dr. Nilton Soares de Carvalho e da outras providências
Considera de utilidade pública Sociedade Musical Filarmônica Sião (SOMFIS)
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA COM ENTITIDADES PUBLICAS DE QUALQUER ESPECIE, ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNATENTAIS E/OU, PARTICULARES PARA A REALIZAÇÃO DE OBJETIVOS DE INTERESSE COMUM DOS PARTICIPES.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 659 DE 10 DE JUNHO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Da denominação de Florisvaldo Rodrigues Soares (Dôca) ao PSF existente na Comunidade de Aroeiras/Pajeú dos Ventos, em nosso Município
ALTERA O ANEXO V E VI DA LEI N° 696/2011 DE 22 DE MARÇO DE 2010 E O ANEX0 VII DA LEI N° 678/2009 DE 13 DE MAIO DE 2009 QUE DISPÕEM SOBRE O PLANO DE CARREIRA CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAETITÉ.
Concede Titulo de Cidadã Caetiteense ao Sra, Dalmita Alves Lima Bonfim e dá outras providencias
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 687/2009,QUE INSTITUIU O CONSELHO MINICIPAL DE HABILITAÇÃO DE CAETITÉ E O FUNDO MUNICIPAL DE HABILITÇÃO DE CAETITE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS NAS ÁREAS QUE ESPECIFICA COM ENTITDADES PÚBLICAS DE QUALQUER ESPECIE ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E/ OU, PARTICULARES PARA A REALIZAÇÃO DE OBJETIVOS DE INTERESSE COMUM OS PARTÍCIPES.
Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial que presidirá o procedimento de julgamento das Contas Anual do Executivo referente ao exercício de 2009.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE DE REFERENCIA MUNICIPAL - URM DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 08 DE 14 DE OUTUBRO DE 1997.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h23 · Norma mais recente da lista: 21/06/2011