Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
a mesa da câmara de vereadores do município de caetité
estado da
bahia
no uso de suas atribuições legais faz saber que a câmara de
vereadores aprovou e ela promulga o presente:
decreto legislativo
artigo 1º - fica concedido titulo de cidadã caetiteense
a sra.
clemência farias dos santos
artigo 2º - o presente decreto legislativo entra em vigor na data de
sua publicação
artigo 3º - revogam-se as disposições em contrario
sala das sessões
em 07 de junho de 2011.
eudes jose dos santos
presidente