Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
a mesa da câmara de vereadores do município de caetité
estado da
bahia
no uso de suas atribuições legais faz saber que a câmara de
vereadores aprovou e ela promulga o presente:
decreto legislativo
artigo 1º - fica denominado de deoclides fernandes pereira o posto de
saúde da família (psf)
localizado na rua do campo no distrito de
brejinho das ametistas
artigo 2º-o presente decreto legislativo entra em vigor na data de sua
publicação
artigo 3º - revogam-se as disposições em contrário.
salo das sessões
em 21 de junho de 2011.
eudes josé dos santos
presidente