Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
a mesa da câmara de vereadores do município de caetité
estado da
bahia
no uso de suas atribuições legais faz saber que a câmara de
vereadores aprovou e ela promulga o presente:
decreto legislativo
artigo 1º-fica concedido o titulo de cidadão caetiteense ao dr.
aparecido carneiro pereira.
artigo 2º-o presente decreto legislativo entra em vigor na data de
sua publicação
artigo 3-revoga-se as disposições em contrario
sala das sessões em
14 de junho de 2011
eudes jose dos santos
presidente