Legislação municipal · Caetité (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de CAETITE, para o exercício Financeiro de 2012.
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 632 DE 10 DE OUTUBRO DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Caetité, relativas ao Exercício Financeiro de 2009
ESTABELECE O VALOR E DEFINE AS OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR, A QUE ALUDE O § 3° DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA OS DÉBITOS JUDICIAIS A SEREM PAGOS MEDIANTE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV PELO MUNICÍPIO DE CAETITÉ REVOGANDO A LEI DE N° 571/2002
Da denominação de Dr. Omar Montenegro Cerqueira Oliveira (Dr. Omar Cerqueira) a Rua projetada do loteamento do Sr. Paulo Fernandes, em nosso Município.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Altera a Lei no 724 de 26 de setembro de 2011 (Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO/2012) e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, COM O OBJETIVO DE ADQUIRIR UM MICRO-ÔNIBUS DESTINADO A DECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Concede Titulo de Cidadã Caetiteense a Professora Maria Inácia Bastos Lobo e de outras providências.
Concede Titulo de Cidadã Caetiteense a Professora Matilde Salles Fernandes e dá outras providências.
Dá denominação de Vereador Edvaldo Vilasboas a Quadra Poliesportiva localizada no Distrito de Caldeiras no Município de Caetité.
Dá denominação de Dulce da Silva Pereira, a Quadra Poliesportiva localizada no povoado de Juazeiro no município de Caetité.
Concede Titulo de Cidadão Caetiteense ao Pe. Osvaldino Alves Barbosa e dá outras providências
Dá denominação de Praça Euripedes Rodrigues Santos, a Praça Principal do Distrito de Caldeiras no Município de Caetité.
Concede Título de Cidadã Caetiteense a Professora Marlene Nunes Oliveira Cruz Batista e dá outras providências
Concede Titulo de cidadão Caetiteense ao Dr. Tadeu José de Rebouças Prates e dá outras providências.
Fica Promulgada a presente Emenda que "Dispõe sobre a alteração do art. 12 da Lei Orgânica Municipal de Caetité e dá outras providências"; de acordo o estabelecido no parágrafo 22 do artigo 462 da Lei Orgânica do Município de Caetité.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial que presidirá o procedimento de julgamento das Contas Anual do Executivo referente ao exercício de 2009.
Dá denominação de Travessa Virgilio Fraga a uma das artérias de nossa cidade.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 12h46 · Norma mais recente da lista: 26/12/2011