Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
a mesa da câmara de vereadores do município de caetité
estado da
bahia
no uso de suas atribuições legais faz saber que a câmara de
vereadores aprovou e ela promulga o presente:
decreto legislativo
artigo 1º-fica concedido o titulo de cidadão ao dr. tadeu josé de rebouças prates.
artigo 2º o presente decreto entra em vigor na data de sua publicação.
artigo 3º-revoga-se.as disposições em contrario
sala das sessões em 05 de outubro de 2011.
eudes josé dos santos - presidente