Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
a mesa da câmara de vereadores do município de caetité
estado
da bahia
no uso de suas atribuições legais e constitucionais
faz saber
que a câmara de vereadores aprovou e ela promulga o seguinte:
decreto legislativo
artigo 1º. fica denominada dulce da silva pereira a quadra
poliesportiva em construção localizada do povoado juazeiro no município
de caetité.
artigo 2º - o presente decreto legislativo entra em vigor na data
de sua publicação
artigo 3º - revogam-se as disposições em contrário
sala das sessões
em 05 de outubro de 2011.
eudes josé dos santos
presidente