Legislação municipal · Caetité (BA)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá denominação de Cícero Vieira de Souza, a rua, onde está localizada a Garagem da empresa Caetité Turismo, próximo ao Cemitério Municipal de nossa cidade.
Dá denominação de Rua Elgino Gustavo da Silva a uma das artérias de nossa cidade e dá outras providências.
Dispõe sobre a aprovação das Contas da Prefeitura Municipal de Caetité, relativas ao Exercício Financeiro de 2010
Dá denominação de Divaldo Ferreira Pinto, o PSF do Distrito sede de Santa Luzia em nosso Município.
Dá denominação de Valdeluz Junqueira Pinto ( Vavá ) a Quadra Poliesportiva localizada no Distrito de Santa Luzia, neste Município. A Mesa da Câmara de Vereadores do Município de Caetité, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e ela promulga o presente:
Dá denominação de Vereador José Gomes Soares a Quadra Poliesportiva, localizada na comunidade de Campinas/Santa Luzia neste Município.
Dá denominação de Maria Aparecida Moreira de Aguiar a Quadra Poliesportiva localizada no Bairro Santo Antônio, em nosso Município.
Considera de utilidade pública a Igreja Presbiteriana Plenitude em Caetité.
Dá denominação de Ambrosino José dos Santos ao PSF da comunidade de Campinas/Santa Luzia neste Município.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O INCISO X, DO ART. 79-A, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE ESTABELECE O PRAZO DA LICENÇA MATERNIDADE, PARA AS SERVIDORAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dá denominação de Rua Jacques DeMolay, a uma das artérias de nossa cidade e dá outras providências.
Considera de utilidade pública a Associação do Movimento de Mulheres Camponesas do Município de Caetité (AMMC)
Concede Título de Cidadão Caetiteense o Sr. Antônio Sales Bonfim e dá outras providências.
ALTERA A LEI N° 628, DE 21 DE JUNHO DE 2006 QUE AUTORIZOU A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE AGENTES MUNICIPAIS DOS TRÂNSITOS DO MUNICIPIOS DE CAETITÉ E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (COMDEC) DO MUNICÍPIO DE CAETITÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA UNIDADE DE REFERÊNCIA MUNICIPAL - URM DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI N°. 720/2011, DE 12 DE ABRIL DE 2011, QUE DISPOE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS DA CAMARA MUNICIPAL DE CAETITÉ.
"Dispõe sobre a constituição da Comissão Especial que presidirá o procedimento de julgamento das Contas Anual do Executivo referente ao exercício de 2010.
Considera de utilidade pública a Associação Comunitária O Bom Samaritano (ASBS)
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 13h08 · Norma mais recente da lista: 05/09/2012