Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
a mesa da câmara de vereadores do município de caetité
estado da bahia
no uso de suas atribuições legais e constitucionais faz saber que a câmara de vereadores aprovou e ela promulga o presente:
decreto legislativo
art. 1º- fica considerada de utilidade pública a associação comunitária o bom samaritano (asbs)
situada na rua dos maçons
s/n - centro de caetité
art. 2º - o presente decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
art. 3º - revogam-se as disposições em contrário.
sala das sessões
em 15 de março de 2012.
eudes josé dos santos - presidente