Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
a mesa da câmara de vereadores do município de caetité
estado da
bahia
no uso de suas atribuições legais e constitucionais
faz saber que a
câmara de vereadores aprovou e ela promulga o presente.
decreto legislativo
artigo 1º-fica concedido ao pe. osvaldino alves barbosa o titulo de
cidadão caetiteense
pelos relevantes serviços prestados a comunidade
do município de caetité.
artigo 2º-o presente decreto legislativo entra em vigor na data de sua
publicação
artigo 3º - revogam-se as disposições em contrário.
sala das sessões
em 05 de outubro de 2011.
eudes josé dos santos
presidente