Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
a mesa da câmara de vereadores do município de caetité
estado da
bahia
no uso de suas atribuições legais e constitucionais
faz saber que a
câmara de vereadores aprovou e ela promulga o presente.
decreto legislativo
artigo 1º-fica concedido a professora maria inácia bastos lobo o
titulo de cidadã caetiteense
pelos relevantes serviços prestados ao
município
artigo 2° o presente decreto legislativo entra em vigor na data de sua
publicação
artigo 3º-ficam revogadas as disposições em contrario.
sala das sessões
em 05 de outubro de 2011
eudes josé dos santos
presidente