Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
a mesa da câmara de vereadores do município de caetité
estado da
bahia
no uso de suas atribuições legais e constitucionais
faz saber que a
câmara de vereadores aprovou e ela promulga o presente:
decreto legislativo
artigo 1º fica concedido ao dr. nilton soares de carvalho titulo de
cidadão caetiteense
pelos relevantes serviços prestados a comunidade
do município de caetité.
artigo 2º o presente decreto legislativo entra em vigor na data de sua
publicação
artigo 3º. -revogam-se as disposições em contrario.
sala das sessões
em 16 de maio de 2011.
eudes josé dos santos
presidente