Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
a mesa da câmara de vereadores do município de caetité
estado da
bahia
no uso de suas atribuições legais faz saber que a câmara de vereadores
aprovou e ela promulga o presente:
decreto legislativo
artigo 1º-fica concedido a medalha de honra ao mérito
vereador césar ladeia a renan pereira santos aluno da escola
dom manoel raimundo de melo
do povoado de santa luzia
neste município
pela participação na seletiva estadual do soletrando
artigo 2º-o presente decreto legislativo entra em vigor na data de sua
publicação
artigo 3º-revogam-se as disposições em contrário
sala das sessões