Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
a mesa da câmara de vereadores do município de caetité
estado da bahia
no
uso de suas atribuições legais faz saber que a câmara de vereadores aprovou e ela
promulga o presente:
decreto legislativo
artigo 1º-fica denominado de josé silveira rocha - tota o pavilhão
recém construído no mercado municipal de caetité
artigo 2º-o presente decreto legislativo entra em vigor na data de sua
publicação
artigo 3º- revogam-se as disposições em contrario
sala das sessões
em 14 de setembro de 2010.
julio césar carvalho ladeia
presidente