Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
a mesa da câmara de vereadores do município de caetité
estado da
bahia
no uso de suas atribuições legais faz saber que a câmara de vereadores
aprovou e ela promulga o presente:
decreto legislativo
artigo 1° fica concedido ao sr. sidney lucas de almeida titulo de
cidadão caetiteense
artigo 2º- o presente decreto legislativo entra em vigor na data de sua
publicação
artigo 3º- revogam-se as disposições em contrário
sala das sessões
em 08 de abril de 2008
júlio césar de carvalho ladeia
presidente