Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
a mesa da câmara de vereadores do município de caetité
estado da
bahia
no uso das suas atribuições legais faz saber que a câmara de vereadores
aprovou e ela promulga o presente:
decreto legislativo
art. 1º- fica concedido titulo de cidadão caetiteense ao sr
epaminondas carvalho batista.
art. 2º-este decreto legislativo entra em vigor nesta data.
art. 3º- revogam-se as disposições em contrário.
sala das sessões
em 24 de outubro de 2007.
júlio césar de carvalho ladeia
presidente