Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
a mesa da câmara de vereadores do município de caetité
estado da bahia
no uso de suas atribuições legais e constitucionais
faz saber que a câmara de
vereadores aprovou e ela promulga o seguinte:
decreto legislativo
artigo 1º-fica concedido titulo de cidadão caetiteense ao deputado
estadual luiz augusto gordiano de moraes
pelos relevantes serviços prestados
ao nosso município
artigo 2º-este decreto legislativo entra em vigor nesta data.
artigo 3º - revogam-se as disposições em contrário.
sala das sessões
em 10 de outubro de 2007
júlio césar de carvalho ladeia
pendente