Câmara Municipal de Caetité (BA)
Sobre o Plano de Desenvolvimento do Município de Caetité - PDM.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 730, de 08 de dezembro de 2011ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 632 DE 10 DE OUTUBRO DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 790, de 22 de junho de 2015ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 632, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 896, de 21 de dezembro de 2021ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 632, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS