Câmara Municipal de Caetité (BA)
Altera a estrutura administrativa da prefeitura Municipal de Caetité, Estado da Bahia.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 502, de 18 de janeiro de 2001Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Caetité, Estado da Bahia, e dá outras providências.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Ordinária nº 502, de 18 de janeiro de 2001Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Caetité, Estado da Bahia, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 647, de 16 de agosto de 2007Altera a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Caetité, Estado da Bahia.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 774, de 31 de dezembro de 2013Institui a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Caetité, Estado da Bahia e dá outras providências.