Câmara Municipal de Caetité (BA)
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Caetité, Estado da Bahia, e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 609, de 21 de dezembro de 2004Altera a estrutura administrativa da prefeitura Municipal de Caetité, Estado da Bahia.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 609, de 21 de dezembro de 2004Altera a estrutura administrativa da prefeitura Municipal de Caetité, Estado da Bahia.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 774, de 31 de dezembro de 2013Institui a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Caetité, Estado da Bahia e dá outras providências.