Câmara Municipal de Caetité (BA)
Institui a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Caetité, Estado da Bahia e dá outras providências.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 502, de 18 de janeiro de 2001Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Caetité, Estado da Bahia, e dá outras providências.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 609, de 21 de dezembro de 2004Altera a estrutura administrativa da prefeitura Municipal de Caetité, Estado da Bahia.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 811, de 11 de outubro de 2016"Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para legislatura que se inicia em 10 de janeiro de 2017 e se findará em 31 de dezembro de 2020."
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 867, de 20 de julho de 2020DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO QUE SE INICIA EM 10 DE JANEIRO DE 2021 E SE FINDARÁ EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 996, de 09 de julho de 2024Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o quadriênio que se inicia em 10 de janeiro de 2025 e se findará em 31 de dezembro de 2028.