Câmara Municipal de Caetité (BA)
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIÊNIO QUE SE INICIA EM 10 DE JANEIRO DE 2021 E SE FINDARÁ EM 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 774, de 31 de dezembro de 2013Institui a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Caetité, Estado da Bahia e dá outras providências.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 811, de 11 de outubro de 2016"Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para legislatura que se inicia em 10 de janeiro de 2017 e se findará em 31 de dezembro de 2020."
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 811, de 11 de outubro de 2016"Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para legislatura que se inicia em 10 de janeiro de 2017 e se findará em 31 de dezembro de 2020."
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 996, de 09 de julho de 2024Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o quadriênio que se inicia em 10 de janeiro de 2025 e se findará em 31 de dezembro de 2028.