Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
a mesa da câmara de vereadores do município de caetité
estado da bahia
no
uso de suas atribuições legais faz saber que a câmara de vereadores aprovou e ela
promulga o presente:
decreto legislativo
art 1º-fica denominada de onílio josé de santana a quadra poliesportiva em
construção na vila de pajeú do vento
art 2º - o presente decreto legislativo
entra em vigor na data de sua publicação
art 3º-revogam-se as disposições em contrário.
sala das sessões
em 22 de junho de 2004
francisco nelson castro neves
presidente