Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
a mesa da câmara de vereadores do município de caetité
estado da bahia
no
uso de suas atribuições legais faz saber que a câmara de vereadores aprovou e ela
promulga o presente:
decreto legislativo
art 1º-fica concedido titulo de cidadão caetiteense ao sr. joão rodrigues de
souza.
art 2º-o presente decreto legislativo
entra em vigor na data de sua publicação
art 3º-revogam-se as disposições em contrário
sala das sessões
em 31 de março de 2004
francisco nelson castro neves
presidente