Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
o prefeito municipal de caetité
estado da bahia
faço saber que a câmara municipal aprovou e eu sanciono em nome do povo a
seguinte lei:
art. 1°-fica denominada de praça prefeito nivaldo oliveira a conhecida praça
da cadeia
localizada no final da bifurcação na rua paramirim em nossa cidade
art. 2°-a presente lei entra em vigor na data de sua publicação
art. 3º - revogam-se as disposições em contrário
gabinete do prefeito municipal de caetité em 22 de março de 2004
ricardo de tadeu ladeia
prefeito municipal