Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
a mesa da câmara de vereadores do município de caetité. estado da bahia
no
uso de suas atribuições legais faz saber que a câmara de vereadores aprovou e ela
promulga o presente
decreto legislativo
art 1º-fica denominada de praça benjamim teixeira rodrigues lima a praça em
construção no bairro ovídio teixeira em nossa cidade
art 2º-o presente decreto legislativo
entra em vigor na data de sua publicação
art 3-revogam-se as disposições em contrário
sala das sessões em 15 de junho de 2004
francisco nelson castro neves
presidente