Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
a mesa da câmara de vereadores do município de caetité
estado da bahia
no
uso de suas atribuições legais faz saber que a câmara de vereadores aprovou e ela
promulga o seguinte:
decreto legislativo
art 1-fica concedido "medalha do mérito anísio teixeira a professora tereza
guanais aguiar
pelos relevantes serviços prestados na área da educação em nosso
município
art 22 o presente decreto legislativo
entra em vigor na data de sua publicação
art 3-revogam-se as disposições em contrário
sala das sessões
em 05 de dezembro de 2003
francisco nelson castro neves
presidente