Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
a mesa da câmara de vereadores do município de caetité
estado da bahia
no
uso de suas atribuições legais faz saber que a câmara de vereadores aprovou e ela
promulga o seguinte:
decreto legislativo
art 1º-fica concedida medalha de honra ao mérito ao caetiteense haroldo lima
pelos relevantes serviços prestados a comunidade caetiteense
art 2º - presente decreto legislativo
entra em vigor na data de sua publicação
art 3º-revogam-se.as disposições em contrário
sala das sessões em 12 de dezembro de 2003
francisco nelson castro
presidente