Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
a mosa da câmara de vereadores do município de caetité
estado da bahia
no
uso das suas atribuições legais faz saber que a câmara de vereadores aprovou e ela
promulga o presente:
decreto legislativo
art. 1º-fica considerada de utilidade pública a associação dos pequenos
agricultores e amigos de banha e adjacências localizada na comunidade de barrinha
norte município de caetité
art 2º-o presente decreto legislativo entra em vigor na data da sua publicação
art 3º - revogam-se as disposições em contrario
sala das sessões em 07 de outubro de 2003.
francisco nelson castro neves
presidente