Legislação municipal · Teixeirópolis (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Teixeirópolis no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2827
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2799
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2785
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2754
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2750
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2726
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2708
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2702
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2679
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2666
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2611
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Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 00h59 · Publicação mais recente da lista: 28/10/2020