Legislação municipal · Seringueiras (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Seringueiras no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS · Edição 2218
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS · Edição 2217
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS · Edição 2208
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS · Edição 2195
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS · Edição 2194
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS · Edição 2190
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS · Edição 2187
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS · Edição 2181
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS · Edição 2180
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS · Edição 2174
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS · Edição 2169
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS · Edição 2164
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Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 20h29 · Publicação mais recente da lista: 30/05/2018