Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR BENS PARA PREFEITURAS MUNICIPAIS, ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS, ÓRGÃOS ELEITORAIS E ESPORTIVOS, 5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO - 5º BEC, POLÍCIA FEDERAL E OUTROS.
CONCEDE GRATUIDADE AOS MAIORES DE 65 ANOS NOS TRANSPORTES FLUVIAIS, REALIZADOS NAS EMBARCAÇÕES ADMINISTRADAS PELO GOVERNO DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES NºS. 67 E 68, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1992 E LEI COMPLEMENTAR Nº 58, DE 07 DE JULHO DE 1992. - ADIN 2140 STF
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 327, DE 03 DE SETEMBRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO A ALÍNEA "J" DO ARTIGO 2º,DA LEI Nº 390, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 445, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992, ALTERADA PELAS LEIS Nº 442, DE 02 JULHO DE 1993, 498, DE 19 DE JULHO DE 1993 E 520, DE 29 DE OUTUBRO DE 1993.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR ABRIGOS PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA ALÍNEA AO § 2º DO ART. 3º DA LEI Nº 135, DE 23 DE OUTUBRO DE 1986.
CRIA CARGO EM COMISSÃO, CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES E FUNÇÕES GRATIFICADAS NA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL- SUDERON.
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE RONDÔNIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECÍFICA.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À CONSTITUIÇÃO DO ESTADO
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRAS, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA. (ADIN 1962)
ALTERA, ACRESCENTA, REVOGA E DÁ NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES NºS. 58, DE 17 DE JULHO DE 1992; 63, DE 10 DE AGOSTO DE 1992; 67 E 68, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1992; 71, DE 03 DE MARÇO DE 1993 E, 88, DE 26 DE AGOSTO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 445, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992, COM AS ALTERAÇÕES INTRODUZIDAS PELAS LEIS Nº 482, DE 02 DE JULHO DE 1993 E PELA LEI Nº 498, DE 19 DE JULHO DE 1993, RESPECTIVAMENTE.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DO ESTADO DE RONDÔNIA.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS NA FORMA QUE ESPECÍFICA.PRAZO CONSTANTE NO ART. 2º, PRORROGADA PELA LEI Nº 539 , DE 27/12/93
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR, MEDIANTE DOAÇÃO, BEM IMÓVEL DO ESTADO DE RONDÔNIA, SITUADO NA ZONA URBANA DE PORTO VELHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS ESTADUAL DE SUBSÍDIO FINANCEIRO PARA CERTIDÕES DE NASCIMENTO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h07 · Norma mais recente da lista: 08/12/1993