Assembleia Legislativa de Rondônia
Lei ordinária nº 519, de 19 de outubro de 1993
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ARTISTAS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA DO ESTADO DE RONDÔNIA.
- Data
- 19 de outubro de 1993
- Número
- 519
- Publicação
- D.O nº 2884, de 20/10/93
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- dep. nilton schramm
Observações da casa
UTILIDADE PÚBLICA