Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE PERCENTUAL DE VAGAS DESTINADAS ÀS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS PARA COBRANÇA DE TARIFAS DE ÁGUA E ESGOTO NO ESTADO DE RONDÔNIA.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE DOCENTES, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O FUNDO ESPECIAL DE RESERVA PARA O FIM QUE MENCIONA.
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 135, DE 23 DE OUTUBRO DE 1986, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - ADIN 1002 STF
REAJUSTA EM 25%(VINTE E CINCO ) OS VENCIMENTOS, PROVENTOS E PENSÕES DOS SERVIDORES DOS PODERES EXECUTIVO, LEGISLATIVO, JUDICIÁRIO, DO TRIBUNAL DE CONTAS, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR O IMÓVEL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REAJUSTA TABELA SALARIAIS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 67, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1992, CRIA CARGOS E OS INCORPORA À LEI COMPLEMENTAR Nº 42, DE 19 DE MARÇO DE 1991.
FIXA O EFETIVO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO.
INSTITUI O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN E EXCLUI O SERVIDOR DA AUTARQUIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 67, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1992.
DISPÕE SOBRE OS REGIMES PENITENCIÁRIOS DO ESTADO, NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 7.210, DE 11 DE JULHO DE 1984, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CENTRO DE TREINAMENTO DE PROFESSORES.
DISPÕE SOBRE A COLETA SELETIVA DE LIXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO A CRIAR O QUADRO DE CAPELÃO EVANGÉLICO DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE RONDÔNIA.
ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 42, DE 19 DE MARÇO DE 1991, QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E DEFESA DA CIDADANIA.
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - ALTERADA PELA LC 210, DE 23/11/99.
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE CARROS DESMONTADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA AS ALÍQUOTAS DA TAXA FLORESTAL, INSTITUÍDAS NA TABELA I, DA LEI Nº 194, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1987, ALTERADAS ATRAVÉS DA LEI Nº 451, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 1º DA LEI Nº 28/84, ALTERADA PELA LEI Nº 107/86.
FIXA A LOTAÇÃO NUMÉRICA DOS CARGOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 08h32 · Norma mais recente da lista: 04/10/1993