Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO A INSTITUIÇÃO CREDITÍCIA INTERNACIONAL DENOMINADA GEO-FINANCE LIMITED, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CENTRAIS ELÉTRICAS DE RONDÔNIA S/A - CERON, A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 61, DE 21 DE JULHO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO.
ALTERA NOMENCLATURA DE CARGO DA POLÍCIA MILITAR, CONSTANTE DAS LEIS COMPLEMENTARES NºS. 42/91 E 67/92.
ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR Nº 67, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 445, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992, ALTERADA PELA LEI Nº 482, DE 02 DE JULHO DE 1993
ALTERA, ACRESCENTA, REVOGA E DÁ NOVA REDAÇÃO E DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES NºS. 67 E 68, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS, AOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO.
ALTERA OS ANEXOS IV E V DA LEI Nº 76, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1985, MODIFICADA PELAS LEIS Nº 280, DE 30 DE ABRIL DE 1990 E 331, DE 05 DE OUTUBRO DE 1991E CRIA CARGOS DO QUADRO ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO.
AUTORIZA O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA A CONCEDER REAJUSTE AOS SEUS FUNCIONÁRIOS.
ISENTA DO PAGAMENTO DE EMOLUMENTOS, AS ENTIDADES QUE MENCIONA.
DEFINE NOVOS LIMITES AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES FÍSICOS DE JI-PARANÁ - ASDEFIJI
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO V DO ART. 2º DA LEI Nº 355, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1991.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DAS COMISSÕES DE LICITAÇÃO QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS DO CONSELHO DE RECURSOS FISCAIS - CRF.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 223, DE 27 DE JANEIRO DE 1989, MODIFICADA PELA LEI Nº 306, DE 08 DE ABRIL DE 1991.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR E PROMOVER CONCURSO DE PRÊMIOS, VISANDO AO AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 07h49 · Norma mais recente da lista: 20/07/1993