Assembleia Legislativa de Rondônia
ALTERA OS ANEXOS IV E V DA LEI Nº 76, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1985, MODIFICADA PELAS LEIS Nº 280, DE 30 DE ABRIL DE 1990 E 331, DE 05 DE OUTUBRO DE 1991E CRIA CARGOS DO QUADRO ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 76, de 03 de dezembro de 1985Dispõe sobre a criação e organização do Quadro Administrativo do Ministério Público do Estado e dá outras providências.Alterada pela Lei nº 280, de 30/04/90Alterada pela Lei nº 331, de 03/10/91Alterada pela Lei nº 400, de 18/05/92Alterada pela Lei nº 496, de 09/07/93Alterada pela Lei nº 440, de 18/05/92Revogada pela LeiRevogada pela LeiMINISTÉRIO PÚBLICO
Altera o(a)
Lei ordinária nº 280, de 30 de abril de 1990ALTERA OS ANEXOS II A V, DA LEI Nº 76, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1985, QUE TRATAM DO QUADRO ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera o(a)
Lei ordinária nº 331, de 03 de outubro de 1991ALTERA OS ANEXOS I, III, IV, E V, DA LEI Nº 76, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1985, MODIFICADA PELA LEI Nº 280, DE 30 DE ABRIL DE 1990 QUE TRATAM DO QUADRO ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
MINISTÉRIO PÚBLICO