Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR VAGAS PARA PREENCHIMENTOS DO CARGO DE TÉCNICO TRIBUTÁRIO, CÓDIGO TAF - 402.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR EVENTOS COM A PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS, PARA O FIM QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA A LEI Nº 123, DE 25 DE JULHO DE 1986.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 445, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1992.
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 31, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1989.
CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE RISCO DE VIDA AO GRUPO OCUPACIONAL SERVIÇO DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DO PODER LEGISLATIVO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A ASSUMIR DÍVIDAS DO BANCO DO ESTADO DE RONDÔNIA S/A - BERON, JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF.
INSTITUI A MEDALHA DE MÉRITO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE HORÁRIO DE PLANEJAMENTO PARA PROFESSORES DE 1º E 2º GRAUS E CONCURSO PÚBLICO PARA ASCENSÃO DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSTITUI O CONSELHO ESTADUAL DO BEM-ESTAR SOCIAL, CRIA O FUNDO ESTADUAL A ELE VINCULADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 427, DE 21 DE JULHO DE 1992.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INTERVIR NO ACORDO DO PARCELAMENTO DO DÉBITO DOS ÓRGÃOS QUE MENCIONA, PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS.
ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 67, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA O QUANTITATIVO DO CARGO DE AGENTE FISCAL DE TRÂNSITO DE MERCADORIAS - CÓDIGO TAF - 402.
ESTENDE AOS OCUPANTES DO CARGO DE MÉDICO A GRATIFICAÇÃO PREVISTA NO ARTIGO 36, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 67, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1992 E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 6º NO REFERIDO ARTIGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ADIN 4258)
ALTERA O ORÇAMENTO GERAL DO ESTADO, CRIA UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS, PROJETOS E ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 301, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1990.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO DE ENGENHARIA PÚBLICA DE RONDÔNIA - FUNDEPRO.
INSTITUI A FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE RONDÔNIA - HEMERON.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h51 · Norma mais recente da lista: 02/07/1993