Assembleia Legislativa de Rondônia
ESTABELECE HORÁRIO DE PLANEJAMENTO PARA PROFESSORES DE 1º E 2º GRAUS E CONCURSO PÚBLICO PARA ASCENSÃO DO MAGISTÉRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 128, de 04 de maio de 1995ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 79, DE 22 DE JUNHO DE 1993.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Veto Parcial Mantido - Alterada pela LC nº 128, de 04/05/95 - PLANEJAMENTO