Assembleia Legislativa de Rondônia
INSTITUI A FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE RONDÔNIA - HEMERON.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Julga parcialmente inconstitucional
Lei ordinária nº 473, de 12 de abril de 1993INSTITUI A FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE RONDÔNIA - HEMERON.
Julga parcialmente inconstitucional
Lei ordinária nº 473, de 12 de abril de 1993INSTITUI A FUNDAÇÃO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO ESTADO DE RONDÔNIA - HEMERON.
Alterado(a) pelo(a)
Lei ordinária nº 599, de 19 de dezembro de 1994MODIFICA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 473, DE 12 DE ABRIL DE 1993.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Leia LC 191, de 04/11/97Altera pela Lei nº 599, de 19/1/2/94 - D.O nº 3167, de 20/12/94 HEMERON