Legislação estadual · Rondônia
Leis, decretos e outras normas de Rondônia, lidos direto da base oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Assembleia Legislativa(abre em nova aba), com todas as normas que a assembleia registrou.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA CIÊNCIA POLÍTICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DE 1º E 2º GRAUS, NO ESTADO DE RONDÔNIA.
INSTITUI CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM EDUCAÇÃO SANITÁRIA, DESTINADO A PROFESSORES PRIMÁRIOS.
INSTITUI PROGRAMA DE DEBATE, NAS ESCOLAS ESTADUAIS, SOBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
ASSEGURA, AOS PROFESSORES HORA-AULA DO ESTADO, O DIREITO PREVIDENCIÁRIO, PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DE RONDÔNIA - IPERON.
CRIA O PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E APROVEITAMENTO DOS RECURSOS NATURAIS DA FLORA E FAUNA DE RONDÔNIA.
CRIA O INSTITUTO DE ODONTOLOGIA DO ESTADO DE RONDÔNIA.
CRIA O FUNDO DE PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE ELETRIFICAÇÃO RURAL DO ESTADO DE RONDÔNIA.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 58, DE 17 DE JULHO DE 1992.
DISPÕE SOBRE A LEI COMPLEMENTAR Nº 42, DE 19 DE MARÇO DE 1991.
ALTERA O ART. 109, DA RESOLUÇÃO Nº 32, DE 21 DE AGOSTO DE 1990.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 7º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 66, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO BÁSICO AOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS E MILITARES, CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DE RONDÔNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 58, DE 07 DE JULHO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO, AUTARQUIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO ESTADUAL DE RECUPERAÇÃO DE MENORES E ADOLESCENTES VICIADOS EM DROGAS DO ESTADO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR POR DOAÇÃO À UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA O IMÓVEL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ART. 3º DA LEI Nº 105, DE 23 DE MAIO DE 1986.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UNIFORME E MATERIAIS DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS AOS ALUNOS CARENTES DA REDE ESCOLAR ESTADUAL.
INSTITUI OBRIGATORIAMENTE DE REGISTRO EM CARTEIRA DE IDENTIDADE DA QUALIDADE DOS DOADORES DE ÓRGÃO.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 06h04 · Norma mais recente da lista: 12/04/1993